DispensaDivulgada no PNCP
PRESTACAO DE SERVICO referente a textura de chapisco lavagem e pintura de degraus limpeza e pintura de piso holandes e colocacao de piso holandes
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra304 | Processo 471Controle PNCP09046007000119-1-000013/2026Processo304ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZCNPJ do órgão09046007000119Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalAlto Feliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 08:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras