InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA PABLO A VOZ ROMÂNTICA, REPRESENTADA PELA PESSOA JURÍDICA AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. (CNPJ: 26.337.395/0001-06), COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 30 (TRINTA) MINUTOS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “EXPOTÊXTIL 2026”, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO - PB, A SER REALIZADO NA DATA DE 11/09/2026, ÀS 23H59MIN, NO ESTÁDIO O PEDRÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
MUNICIPIO DE SAO BENTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB
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Compra30Controle PNCP09069709000118-1-000105/2026Processo260813IN00030ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ do órgão09069709000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PBLocalSão Bento/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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