InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e jogos pedagógicos e terapêuticos inclusivos ao desenvolvimento sensorial, motor, emocional, contemplando recursos específicos para crianças típicas e atípicas, incluindo abafador auditivo infantil indicado para hipersensibilidade auditiva, especialmente em casos de TEA, TDAH E TOD, para a Secretaria de Educação do Município de Itabaiana - PB
MUNICIPIO DE ITABAIANA · Prefeitura Municipal de Itabaiana
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP09072430000193-1-000089/2026Processo260522IN00025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ do órgão09072430000193Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItabaianaLocalItabaiana/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos