InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM FABIANO GUIMARÃES PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DE SÃO JOÃO 9ª EDIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PRATA/PB
MUNICIPIO DE PRATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA - PB
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP09074113000106-1-000074/2026Processo260616IN00013ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATACNPJ do órgão09074113000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA - PBLocalPrata/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 12:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública