InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, na área de Tecnologia da Informação e Comunicação ("TIC") para prover Plataforma de Gestão Digital de Processos e Comunicação, compreendendo Expedientes e Pesquisas Instrutivas Processuais e funcionalidades especialistas com serviços de licenciamento, implantação, treinamento, consultoria, operacionalização, análise, integração, manutenção, evolução e customizações para atendimento das demandas do município de Santa Luzia/PB.
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
CompraAD00001Controle PNCP09090689000167-1-000004/2026Processo00002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão09090689000167Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSanta Luzia/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 12:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00006, relativamente ao processo de Pregão Eletrônico nº 00005/2024, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIT ÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR (CIM-AMLAP).