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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material didático (coleção pedagógica) para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (crianças de 4 e 5 anos) da rede municipal de ensino, visando à implementação do projeto pedagógico definido pela Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 26.180,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra00002Controle PNCP09090689000167-1-000033/2026Processo00034/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão09090689000167Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSanta Luzia/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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