DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB · DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Dados da publicação
Compra31201-019Controle PNCP09122706000109-1-000020/2026Processo31.201.001719.2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ do órgão09122706000109Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 21:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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