InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da atração artística "Roberto Vaneirão" para as festividades da tradicional Festa dos Redeiros a ser realizado em praça Pública nos dias 16 de julho de 2026 no Município de Vista Serrana/PB
MUNICIPIO DE VISTA SERRANA · Prefeitura Municipal Vista Serrana
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP09151598000194-1-000023/2026Processo2026.091/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA SERRANACNPJ do órgão09151598000194Unidade compradoraPrefeitura Municipal Vista SerranaLocalVista Serrana/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública