CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Vista Serrana/PB, compreendendo a execução de Ofertas de Cuidados Integrados – OCI, nas especialidades de Otorrinolaringologia, Saúde da Mulher – Ginecologia, Cardiologia e Ortopedia, bem como a prestação de consultas médicas especializadas em Pediatria, conforme especificações, quantitativos, valores e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos deste Edital.

MUNICIPIO DE VISTA SERRANA · Prefeitura Municipal Vista Serrana

Valor estimadoR$ 150.467,96
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Dados da publicação

Compra0003Controle PNCP09151598000194-1-000039/2026Processo2026.234/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA SERRANACNPJ do órgão09151598000194Unidade compradoraPrefeitura Municipal Vista SerranaLocalVista Serrana/PBInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 15:06Abertura28/09/2026, 17:00Encerramento16/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (5)

Item 1 · OCI OTORRINOLARINGOLOGIA: procedimento 09.04.01.001-5 – OCI Avaliação Inicial Diagnóstica de Déficit Auditivo, compreendendo consulta médica especializada, audiometria tonal e vocal e imitanciometria, conforme Portaria SAES/MS nº 1.825/2024.

R$ 20.000,00

Quantidade: 200 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 100,00 · Em andamento

Item 2 · OCI SAÚDE DA MULHER – GINECOLOGIA: procedimento 09.06.01.001-2 – OCI GIN1 – Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia) I, compreendendo consulta médica especializada, ultrassonografia transvaginal e consulta ou teleconsulta de retorno, conforme Portaria GM/MS nº 7.273/2025

R$ 19.978,40

Quantidade: 226 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 88,40 · Em andamento

Item 3 · OCI CARDIOLOGIA: procedimento 09.02.01.001-8 – OCI Avaliação de Risco Cirúrgico, compreendendo consulta médica especializada, eletrocardiograma, radiografia de tórax, exames laboratoriais para risco cirúrgico e consulta ou teleconsulta de retorno, conforme Portaria SAES/MS nº 1.822/2024

R$ 39.910,00

Quantidade: 307 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 130,00 · Em andamento

Item 4 · OCI ORTOPEDIA: procedimento 09.03.01.002-0 – OCI Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Recursos de Radiologia e Ultrassonografia, conforme Portaria SAES/MS nº 1.823/2024

R$ 39.900,00

Quantidade: 285 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 140,00 · Em andamento

Item 5 · Consulta Médica Especializada em Pediatria, destinada à assistência à saúde da criança, conforme encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde.

R$ 30.679,56

Quantidade: 306 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 100,26 · Em andamento