InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa GRACIAS A LA VIDA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA para a prestação de serviços jornalísticos de apresentação, debates e comentários, ao vivo ou gravados, no âmbito do programa esportivo “Trio de Ataque” para a TV Brasil, com reprodução na Rádio Nacional e nas plataformas digitais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), prestados exclusivamente por meio do profissional jornalista Lúcio José Mello Mattos de Castro, a partir de Rio de Janeiro/RJ.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP09168704000142-1-000003/2026Processo53400-011383/2025-61ÓrgãoEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOCNPJ do órgão09168704000142Unidade compradoraEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;