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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de apresentação e chefia de edição para programa da TV Brasil, com título provisório “Eixo 180°”, prestados exclusivamente por meio da profissional Giuliana Faria Morrone, a partir de Brasília/DF.

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO

Valor estimadoR$ 516.000,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP09168704000142-1-000014/2026Processo53400-001526/2026-16ÓrgãoEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOCNPJ do órgão09168704000142Unidade compradoraEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;