DispensaDivulgada no PNCP
Referente ao Contrato 059/2026, Processo Adm 054/2026 da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, que tem por objeto a Contratação empresa especializada em Medicina do Trabalho, para a administração direta e indireta, devendo compreender a realização de perícia médica, exame admissional, reavaliação de servidores readaptados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
SAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VARGEM GRANDE DO SUL · SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
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CompraCD - 122Controle PNCP09183761000109-1-000112/2026ProcessoCD122/2026ÓrgãoSAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão09183761000109Unidade compradoraSAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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