DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (um) semovente canino, fêmea, inteira, da raça Pastor Belga de Malinois, com idade entre 12 (doze) e 36 (trinta e seis) meses, pertencente a linhagem de trabalho, formado e apto à detecção de entorpecentes (maconha e derivados, cocaína e derivados, metanfetaminas e derivados) e de explosivos, destinado ao Pelotão de Operações com Cães do Batalhão de Polícia Militar de Choque (POC/BPChoque/PMRO).
FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR · ERO-FUNDO ESP MOD E REAPARELHAM DA POL MILIT
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP09235305000157-1-000005/2026Processo0021.041268/2026-09ÓrgãoFUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITARCNPJ do órgão09235305000157Unidade compradoraERO-FUNDO ESP MOD E REAPARELHAM DA POL MILITLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.