DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para os serviços de Transporte, Embalagem, Montagem e Desmontagem, incluindo os trabalhos de carga e descarga em caminhão tipo “baú”, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAIBA · CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-PB
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP09260373000176-1-000014/2026Processo17/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09260373000176Unidade compradoraCONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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