DispensaDivulgada no PNCP
Certificados Digitais para uso Institucional (e-CNPJ) e de servidores (e-CPF), com validade de 3 anos
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE · SUPERINTENDENCIA DO DESENVOL. DO NORDESTE
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP09263130000191-1-000013/2025Processo59336.000454/2025-06ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENECNPJ do órgão09263130000191Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO DESENVOL. DO NORDESTELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2025, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado