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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Patrocínio ao projeto “80 anos do Mestre Salustiano”, com realização prevista no dia 12 de novembro de 2025, no Centro Cultural Casa da Rabeca do Brasil, em Olinda-PE

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE · SUPERINTENDENCIA DO DESENVOL. DO NORDESTE

Valor estimadoR$ 19.990,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra73Controle PNCP09263130000191-1-000055/2025Processo59336.003872/2025-47ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENECNPJ do órgão09263130000191Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO DESENVOL. DO NORDESTELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 07:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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  2. Formação de Ata de Registro de Preços para a eventual prestação de serviços de Intérpretes da Língua Brasileiras de Sinais - Libras, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), visando atender às demandas dos projetos, eventos culturais, ciclos tradicionais, feiras, festivais e demais ações e eventos promovidos e/ou apoiados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO90021 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 06/01/2026
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  4. Contratação de serviços para promoção de eventos culturais, artísticos e institucionais, como parte da campanha de respeito e enfrentamento à violência contra as mulheres durante o "Pernambuco Meu País", "Agosto Lilás" e os "21 Dias de Ativismo pelo Fim das Violências contra as Mulheres", visando atender às necessidades da SECMULHER-PE, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO90335 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 14/07/2025
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  6. Aquisição de conjunto de descanso para copos, contendo 06 unidades, acondicionado em caixas. Material: artesanato regional, medindo aproximadamente 10cm altura x 10cm largura x 4cm espessura. Cada descanso de taça deve refletir elementos tradicionais e culturais de Pernambuco, podendo incluir símbolos do estado, cores típicas e técnicas artesanais específicas da região. Suporte do conjunto em madeira ou MDF. Caixa em papel cartonado, medindo aprox 10 cm x 10 cm x 5cm.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL95 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 27/11/2024
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  10. A contratação direta da empresa PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ n.º 34.284.509/0001-25, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação da BANDA PRISCILA SENNA que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 22h00min às 23h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, na sede do município de Itacuruba/PE, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, anexos.MUNICIPIO DE ITACURUBA004 · Itacuruba/PE · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RECIFE/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.