DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de central telefônica PABX, sob a forma de locação, incluindo instalação, prestação de assistência técnica, anutenções preventivas/corretivas e manutenção da rede interna de ramais, com fornecimento de aparelhos telefônicos, peças, cabos, fios, tomadas, blocos, conectores ou quaisquer outros periféricos/acessórios, indispensáveis ao adequado funcionamento do sistema, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP09283110000182-1-000121/2026Processo03140/26ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283110000182Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 12:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Demais informações pormenorizadas encontram-se no processo, no Termo de Referência e outros documentos correlatos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.