DispensaDivulgada no PNCP
A pretensa aquisição tem por finalidade prover as Unidades do Poder Judiciário Paraibano, localizadas em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita com gás de cozinha, a fim de viabilizar o preparo de café, chás e congêneres, promovendo um ambiente receptivo para os visitantes que se encontram à espera de atendimento nos mais diversos setores, bem como para servir aos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que integram o TJPB.
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP09283185000163-1-000048/2025Processo014048-87.2025.8.15ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/11/2025, 13:40Abertura11/11/2025, 14:00Encerramento17/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras