InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A inscrição de 06 (seis) servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba no evento "Masterclass Sanções Administrativas: Da Regulamentação à Aplicação Prática” promovido pelo Instituto Negócios Públicos. O evento será realizado presencialmente na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 27 e 28 de novembro de 2025
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Dados da publicação
Compra129Controle PNCP09283185000163-1-000068/2025Processo019819-07.2025.8.15ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal