DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário (dedetização) integrado de pragas e vetores urbanos, tais como: ratos, baratas, escorpiões, traças, cupins, formigas, pulgas e outros insetos, aracnídeos, quilópodes e diplópodes, contemplando: desinsetização, desratização e descupinização, em todas as áreas internas e externas dos prédios pertencentes ao Ministério Público da Paraíba, localizados na Capital.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP09284001000180-1-000005/2026Processo001.2025.070657ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/01/2026, 12:50Abertura20/01/2026, 09:00Encerramento23/01/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviços serão realizados nos prédios do Ministério Público do Estado da Paraíba, localizados em João Pessoa/PB.