DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EQUIPE DO SAMU.
BRITANIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(9071) | 292-0Controle PNCP09332615000190-1-000105/2026Processo6305/2026ÓrgãoBRITANIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão09332615000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalBritânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.