DispensaDivulgada no PNCP
" “FOMENTO A ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS II”- Itaqui/RS e demais regiões do RS"
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Dados da publicação
Compra354Controle PNCP09341233000122-1-000142/2024Processo23100013305202434ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPACNPJ do órgão09341233000122Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPALocalBAGÉ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2024, 17:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Serviços acessórios e complementares em atividades de administração, recursos humanos e recursos financeiros.