1 ª Etapa de realização de diagnóstico primário dos impactos na cultura das Comunidades Remanescentes dos Quilombola e seus espaços culturais.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de Fundação de Apoio devidamente credenciada, para efetivar a execução do referido objeto do Plano de Trabalho.