DispensaDivulgada no PNCP

Título do Projeto: UNIPAMPA ARTES

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Valor estimadoR$ 230.000,00
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Dados da publicação

Compra377Controle PNCP09341233000122-1-000230/2024Processo23100012136202415ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPACNPJ do órgão09341233000122Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPALocalBAGÉ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2024, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

A cultura, como conceito amplo e genérico, é dinâmica e moldada conforme hábitos e costumes de diversos grupos sociais, aplicando-se a várias e distintas formas de representação por exemplo: literatura, pintura, escultura, moda, música, gastronomia, língua, teatro, circo, religião etc...