InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CULTURA CARNAVALESCA NO EVENTO CARNAVAL INFANTIL, REALIZADA PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026.
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHAS · FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
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CompraPRI 2Controle PNCP09362501000192-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOMBINHASCNPJ do órgão09362501000192Unidade compradoraFMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURALocalBombinhas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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