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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DA EMPRESA COMPANHIA DAS ARTES PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS E EDUCATIVAS LTDA. PARA A REALIZACAO DE CURSO DE FORMACAO ESPECIALIZADA EM DRAMATURGIA DESTINADO AOS BOLSISTAS DO PROGRAMA BOLSA CULTURAL CORPO ESTAVEL DE TEATRO DE SAO SEBASTIAO.

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra453 | Processo 660Controle PNCP09403680000169-1-000495/2026Processo453ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANACNPJ do órgão09403680000169Unidade compradoraFUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANALocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião/SP.