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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de passagens rodoviárias designado a pacientes e acompanhantes regulados pelo tratamento fora do domicílio para atendimentos médicos, fora do município de residência, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Jequié-Bahia.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ

Valor estimadoR$ 308.858,40
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Dados da publicação

CompraINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94Controle PNCP09436466000109-1-000035/2026ProcessoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIECNPJ do órgão09436466000109Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉLocalJequié/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 17:42

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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