DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição direta de empresa especializada em engenharia para execução de levantamento topográfico planialtimétrico, sondagem e ensaio de absorção de solo em edificações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme Memorando nº 367/2023/GEA. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Dados da publicação
CompraAC-055/2023Controle PNCP09444530000101-1-000049/2023Processo8509084-81.2023.8.06.0000ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão09444530000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras