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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em gestão em RPPS para ministrar curso de aperfeiçoamento aos servidores , aos membros do comitê de investimentos e aos membros dos conselheiros desta Autarquia.

PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG · PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG

Valor estimadoR$ 11.000,00
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Dados da publicação

Compra[5435] 1Controle PNCP09487310000157-1-000018/2026Processo[5435] 1/2026ÓrgãoPREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRGCNPJ do órgão09487310000157Unidade compradoraPREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE - PREVIRGLocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · CURSO DE CAPACITAÇÃO

R$ 11.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 11.000,00 · Em andamento

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CNAE relacionado 6432-8/00Bancos de investimento

  1. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÃO, PROJETOS DE INVESTIMENTOS E MENTORIA PARA A GESTÃO MUNICIPAL, BUSCANDO IDENTIFICAR A VOCAÇÃO DA CIDADE, ESTRUTURAR E ALAVANCAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO PROMOVENDO A CRIAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DE MANEIRA EFICIENTE PARA O SATISFATÓRIO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO, ALÉM DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO COM PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS NO MEIO DE MARKETING E COMUNICAÇÃO, CONFORME DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO – RS.MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO77 · Nicolau Vergueiro/RS · Dispensa · 29/09/2026
  2. Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Portaria SES nº 1.228/2025, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual da Saúde aos municípios para investimento nas Unidades Básicas de Saúde integrantes da Rede Bem Cuidar RS – Linha de Cuidado Materno, Paterno, Infantil e Planejamento Sexual e ReprodutivoMUNICIPIO DE PONTAOPregão Lei 14.133 Eletronico 29 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Portaria SES nº 1.228/2025, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual da Saúde aos municípios para investimento nas Unidades Básicas de Saúde integrantes da Rede Bem Cuidar RS Linha de Cuidado Materno, Paterno, Infantil e Planejamento Sexual e ReprodutivoMUNICIPIO DE PONTAO29 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
  4. Pagamento de boleto a Associacao Rota Romantica ARR CNPJ 02.235.527 0001 20 referente a contribuicao destinada a aquisicao e instalacao de placas de sinalizacao viaria turistica conforme deliberacao constante na Ata de Reuniao n 203 2025 de 26 de agosto de 2025 e no Oficio n 025 2026 de 06 de marco de 2026 ambos expedidos pela entidade. O valor de R 15.000 00 quinze mil reais foi estabelecido com base no criterio de proporcionalidade populacional metodologia ja adotada para a cobranca da anuidade considerando a populacao do municipio de Morro Reuter 6.029 habitantes conforme tabela apresentada na referida ata. As placas de sinalizacao turistica serao utilizadas tanto para a substituicao de estruturas ja existentes que se encontram desgastadas ou com baixa legibilidade quanto para a implantacao de novos pontos de orientacao. A iniciativa busca qualificar a sinalizacao ao longo do roteiro facilitando o deslocamento dos visitantes e fortalecendo a integracao entre os municipios que compoem a Rota Romantica conectados por rodovias estaduais e federais. Destaca se que os projetos ja foram analisados e aprovados pelos orgaos competentes DNIT DAER e EGR e que a instalacao sera executada por empresa contratada pela propria associacao garantindo padronizacao e eficiencia na execucao. Ressalta se que a participacao do Municipio de Morro Reuter na Associacao Rota Romantica constitui importante instrumento de fortalecimento do turismo local. A entidade desempenha papel relevante na promocao conjunta dos municipios integrantes por meio de acoes coordenadas de divulgacao presenca em canais digitais e organizacao de atividades que estimulam a visitacao como roteiros de cicloturismo e eventos tematicos. Nesse contexto o investimento na sinalizacao turistica contribui para melhorar a recepcao e orientacao dos visitantes ampliando a visibilidade do municipio dentro do roteiro regional e potencializando os impactos positivos no desenvolvimento economicMUNICIPIO DE MORRO REUTER158 | Processo 202 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 22/09/2026
  5. Essa despesa foi autorizada pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Morro Reuter conforme consta na Ata n 4 2025 cujo valor saira do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso tendo em vista a necessidade de investimentos no bem estar desse publicoi.MUNICIPIO DE MORRO REUTER152 | Processo 195 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 22/09/2026
  6. Servico de publicidade do 34 aniversario de Morro Reuter na radio Legal FM 87 5 com 50 spots de trinta segundos entrevistas insercoes ao vivo e cobertura do evento. A Radio Legal e uma radio sediada em Morro Reuter com abrangencia local este investimento reforcara a identidade proposta pela administracao publica ao oferecer um evento de comemoracao a emancipacao da cidade que tem por objetivo prioritario promover a cultura local e o sentimento de identificacao e pertencimento da comunidade com o municipio.MUNICIPIO DE MORRO REUTER119 | Processo 154 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 22/09/2026
  7. Servico de publicidade do 34 aniversario de Morro Reuter na Radio Imperial com insercao de 30 spots comentarios durante a programacao. A Radio Imperial FM 104.5 e uma estacao de radio localizada em Nova Petropolis com grande alcance regional com foco em musica alema italiana e gaucha. Considerado o perfil do evento que tem a Banda Brilha Som como principal atracao o investimento neste canal de comunicacao e estrategico.MUNICIPIO DE MORRO REUTER118 | Processo 153 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 22/09/2026
  8. inscricao do sevidor Adilson Borges de Castro que participara do seguinte curso 22 09 2026 Governanca dos Investimentos do RPPS Do Conselho a Tomada de Decisao Curso on line Setembro de 2026.FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR - FAPS917 | Processo 1267 · Canguçu/RS · Dispensa · 21/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS E SISTEMA ONLINE DE INVESTIMENTOS (SGI)MUNICIPIO DE PORTO MAUA19 · Porto Mauá/RS · Inexigibilidade · 16/09/2026
  10. Aquisição de materiais e acessórios para prática de musculação e exercícios físicos, destinados ao aparelhamento e atendimento aos usuários da Academia Municipal. refere-se a LM nº 5.099/2025 e LM nº 5.141/2026. Emenda Impositiva Individual nº 07. Autoria: Lucas de Azevedo Dias. A presente emenda destina recursos para o custeio da Academia Municipal, garantindo a manutenção de suas atividades e a ampliação de serviços voltados à promoção da saúde e da qualidade de vida. O investimento contribui para a prática regular de exercícios da população, prevenindo doenças e fortalecendo ações de bem-estar oferecidos pelo Município. Valor parcial da emenda. Dispensa 318/2026.MUNICIPIO DE CANELA318 · Canela/RS · Dispensa · 15/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “investimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Grande/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.