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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de licenças de software de edição profissional

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.

Valor estimadoR$ 17.762,14
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP09495438000162-1-000040/2026Processo014.00000134/2026-28ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIACNPJ do órgão09495438000162Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO PES.DEFIC.LocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/07/2026, 11:36Abertura06/07/2026, 11:40Encerramento13/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “computador, programas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.

Itens publicados (5)

Item 1 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software

R$ 6.211,15

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.211,15 · Em andamento

Item 2 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software

R$ 1.608,04

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 804,02 · Em andamento

Item 3 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software

R$ 3.069,72

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 767,43 · Em andamento

Item 4 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software

R$ 1.059,41

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.059,41 · Em andamento

Item 5 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software

R$ 5.813,82

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.906,91 · Em andamento