InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de decantador lamelar em polímero de engenharia (polipropileno), tecnologia ASTRASEPARATOR, fabricado pela empresa ASTRASAND, contemplando todos os componentes, acessórios e placas, incluindo, de forma acessória, a prestação dos serviços de desmontagem do equipamento existente em aço carbono e sua destinação final ambientalmente adequada, transporte, instalação, montagem, testes operacionais e comissionamento do novo equipamento, destinado à substituição do atualmente instalado na Estação de Tratamento de Esgoto Novo Nações Unidas (ETE NN), para atendimento das necessidades da COMUSA.
COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria Técnica
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CompraPRI 15Controle PNCP09509569000151-1-000051/2026Processo44/2026ÓrgãoCOMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ do órgão09509569000151Unidade compradoraDiretoria TécnicaLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 08:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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