DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAIS PARA O SAAE
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · MSP-SERVIÇO AUTONOMO ÁGUA ESGOTO DE PEDREIRA
Dados da publicação
Compra571Controle PNCP09579148000105-1-000508/2026Processo571ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEDREIRACNPJ do órgão09579148000105Unidade compradoraMSP-SERVIÇO AUTONOMO ÁGUA ESGOTO DE PEDREIRALocalPedreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras