DispensaDivulgada no PNCP
contratação de 04 inscrições no IntegraSIM 2026
Dados da publicação
Compra000024Controle PNCP09595691000198-1-000024/2026Processo000262/2026ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTERCNPJ do órgão09595691000198Unidade compradoraCOINTERLocalColatina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 12:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atendimento a Norma Técnica n° 14 e aperfeiçoamento das ações técnicas, administrativas e institucionais desenvolvidas pelo Consórcio.