Realização de concurso de premiação destinado à seleção de Práticas Pedagógicas em Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido Brasileiro, realizadas em escolas da rede municipal de ensino do Semiárido Brasileiro, com concessão de prêmio em moeda corrente nacional, outorgado pela Fundação Joaquim Nabuco.

Lei 14.133/2021, Art. 28, III · concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.