InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição onerosa de sete obras da artista maranhense Gê Viana, destinadas a integrar o acervo permanente da Fundação Joaquim Nabuco.
FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ · FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP09773169000159-1-000142/2025Processo23130.000802/2025-04ÓrgãoFUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJCNPJ do órgão09773169000159Unidade compradoraFUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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