DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma da Escola Municipal Zeferino Manoel de Assunção, localizada no Povoado Carão, Município de Altinho/PE.
MUNICIPIO DE ALTINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
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Compra012.2026Controle PNCP10091502000129-1-000032/2026Processo040.2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTINHOCNPJ do órgão10091502000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHOLocalAltinho/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 17:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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