InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA COM O CANTOR MARCYNHO SENSAÇÃO PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO JATAÚBA FEST 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026
MUNICIPIO DE JATAUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP10091544000160-1-000047/2026Processo260820IN00012ÓrgãoMUNICIPIO DE JATAUBACNPJ do órgão10091544000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBALocalJataúba/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública