CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS CONSTITUÍDAS EM FORMA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL -MEI PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE OFERTAR TRANSPORTE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE TACAIMBÓ
MUNICIPIO DE TACAIMBO · PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
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Compra5Controle PNCP10091601000100-1-000074/2025Processo00072/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE TACAIMBOCNPJ do órgão10091601000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓLocalTacaimbó/PEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/05/2025, 14:14Abertura26/05/2025, 08:00Encerramento22/05/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 16 SALAS COM QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO DA RUA VELHA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ – PE, DECORRENTE DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 24/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Projeto Básico, Planilhas, Projetos, Cronograma0000090 · Tacaimbó/PE · Concorrência - Eletrônica · 02/07/2026
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CNAE relacionado 8592-9/99Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
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- CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS OU GRUPOS FOLCLÓRICOS CULTURAIS TRADICIONAIS DA CULTURA PERNAMBUCANA, PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, NO EXERCÍCIO 2025-2026 PROMOVIDOS PELA PREFEITURA (BANDAS, GRUPOS DE ARTISTAS INDIVIDUAIS OU DUPLAS DE MPB, ORQUESTRAS, AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS, BANDAS DE FORRÓ, TRIO PÉ DE SERRA TRADICIONAL, BATALHÃO DOS BACAMARTEIROS, PALHOÇAS E QUADRILHAS JUNINAS) (Pessoa Física)MUNICIPIO DE TACAIMBO7 · Tacaimbó/PE · Credenciamento · 29/07/2025
- 1.1. Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, no município de Itambé - PE, com distribuição diretamente nas escolas, nos termos do presente Edital e conforme relação constante na tabela.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAMBE001 · Itambé/PE · Credenciamento · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação, manutenção, recuperação e acabamento em gesso, incluindo forros, divisórias, fechamentos, sancas, molduras, requadros, reparos, recomposição de áreas danificadas, tratamento de juntas, lixamento, acabamento final e demais serviços correlatos, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e insumos necessários à completa execução dos serviços, destinados à requalificação dos ambientes internos de setores administrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, conforme as especificações e os quantitativos descritos no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência em anexo.MUNICIPIO DE SALGUEIRO069 · Salgueiro/PE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- LETICIA FLAVIA DE SOUZA, NO DIA 27/08/2026, PARECERISTA (SERVIÇO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL - PARECERISTA / CONTRATAÇÃO) 25º FESTIVAL DO RECIFE DE TEATRO NACIONAL 2026. SOB O SAC 0872702 / 2026 E TERMO INEX 5589 / 2026FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE6201.5371 · Recife/PE · Inexigibilidade · 29/09/2026
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- A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes,A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes, fibras e de outros componentes com propriedades funcionais, ocupando as frutas e hortaliças uma posição de destaque no campo das políticas de alimentação e nutrição. A Estratégia Global sobre Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda o aumento do consumo de frutas e hortaliças para prevenção de doenças crônicas. No cenário nacional, o Ministério da Saúde recomenda o consumo diário de no mínimo três porções de frutas e três porções de hortaliças em seu Guia Alimentar, enfatizando a importância de variar o consumo desses alimentos nas refeições ao longo da semana. Os preços cotados neste projeto são compatíveis com os do mercado, afastando, assim, preços excessivos ou inexequíveis. Considerando a pesquisa de preços anexa e os itens deste projeto, o valor total da utilização do recurso PNAE para a agricultura familiar foi de 100% (cem por cento).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO880 · Cabo de Santo Agostinho/PE · Dispensa · 29/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição imediata e urgente de Caldeira à Vapor visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura de São José do Egito/PEMUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO40 · São José do Egito/PE · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026