DispensaDivulgada no PNCP

a prestação de serviço em contratação de empresa qualificada para ministrar curso de capacitação para os novos agentes técnicos da futura guarda municipal, lotada na Secretária de Segurança e Defesa Cidadã – SEDEC do Poder Executivo do Município de Cachoe

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

Valor estimadoR$ 23.000,00

Dados da publicação

Compra035Controle PNCP10091619000102-1-000074/2026Processo066ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão10091619000102Unidade compradoraMPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHALocalCachoeirinha/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras