DispensaDivulgada no PNCP
a prestação de serviço em contratação de empresa qualificada para ministrar curso de capacitação para os novos agentes técnicos da futura guarda municipal, lotada na Secretária de Segurança e Defesa Cidadã – SEDEC do Poder Executivo do Município de Cachoe
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
Dados da publicação
Compra035Controle PNCP10091619000102-1-000074/2026Processo066ÓrgãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHACNPJ do órgão10091619000102Unidade compradoraMPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHALocalCachoeirinha/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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