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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CAIXA DÀGUA) DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE PEDRA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PEDRA

Valor estimadoR$ 192.792,50
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP10106227000170-1-000075/2026Processo17/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRACNPJ do órgão10106227000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PEDRALocalPedra/PEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/10/2026, 09:31Abertura14/10/2026, 10:00Encerramento26/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

MP nº 1.221/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

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