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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SEUS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS, VISANDO GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, BEM COMO A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 37.176,05
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Dados da publicação

Compra026Controle PNCP10113728000183-1-000044/2026Processo098/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCOCNPJ do órgão10113728000183Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalBelém do São Francisco/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 12:14Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Prestação de serviços de tecnologia da informação, no modelo de contratação de Software as a Service (SaaS), com a disponibilização, mediante cessão de direito de uso por tempo determinado, de uma Solução Informatizada Integrada para Gestão Tributária Municipal, incluindo os serviços de implantação, customização, parametrização, conversão e migração de dados, correção, adaptação, treinamento, manutenção, assistência e suporte técnico, atualização legal, preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, integração e sincronização de cadastros e informações com órgãos e entidades, como a Junta Comercial, REDESIM, Simples Nacional, SIAF, Tribunal de Justiça, Receita Federal, entre outros, com todas as funcionalidades em ambiente Web, e com interface Mobile para serviços ao contribuinte, bem como a hospedagem em Datacenter, além de recursos de Inteligência Fiscal, Ferramenta de Inteligência de Negócios (Business Intelligence - BI) e Análise de Dados (Data Analytics), e demais requisitos técnicos e funcionais necessários à execução e gestão dos serviços e modernização da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Município de Olinda, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE OLINDA004 · Olinda/PE · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  6. Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) para o fornecimento de acesso à internet com simetria integral de tráfego, destinados a atender todas as Secretarias vinculadas à Prefeitura e Programas do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Timbaúba-PE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE TIMBAUBA010 · Timbaúba/PE · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  7. Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de itens de consumo para funcionamento da Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO022 · Vitória de Santo Antão/PE · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  8. O credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, devidamente habilitadas, para realização de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Central de Regulação Municipal de Vitória de Santo Antão, conforme condições, quantitativos estimados, requisitos técnicos e assistenciais estabelecidos neste instrumento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE002 · Vitória de Santo Antão/PE · Credenciamento · 25/08/2026
  9. A presente contratação tem por finalidade viabilizar o fornecimento de mobiliário e equipamentos correlatos, visando estruturar e suprir as demandas da Secretaria de Assistência Social, com especial atenção à implantação e ao funcionamento de três importantes frentes de atendimento ao cidadão: a nova Cozinha Comunitária, o Programa Criança Feliz e o NAPI (Núcleo de Apoio a Pessoas Idosas).MUNICIPIO DE BELO JARDIM364 · Belo Jardim/PE · Dispensa · 25/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém do São Francisco/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.