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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de prêmios, destinados à premiação dos contribuintes participantes do Programa “IPTU Premiado” do Município de Itambé, do ano 2026, como forma de incentivo à adimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

MUNICIPIO DE ITAMBE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

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Dados da publicação

Compra015Controle PNCP10150050000109-1-000041/2026Processo055/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMBECNPJ do órgão10150050000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉLocalItambé/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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