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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de Empresas para eventual aquisição parcelada de kits de Enxoval para Recém-Nascidos, concedidos às gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Política Municipal de Assistência Social deste município, conforme previsto na Lei Municipal Nº 705/2018, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MUNICIPIO DE ITAQUITINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA

Valor estimadoR$ 63.889,80
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP10150076000157-1-000034/2026Processo002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAQUITINGACNPJ do órgão10150076000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGALocalItaquitinga/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/06/2026, 09:20Abertura04/06/2026, 10:00Encerramento10/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaquitinga/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.

Itens publicados (1)

Item 1 · kit enxoval

R$ 63.889,80

Quantidade: 130 · Unidade: UN · Unitário: R$ 491,46 · Em andamento