DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DE MARIA/PE
MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE MARIA
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Compra002Controle PNCP10184703000170-1-000009/2026Processo018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELEM DE MARIACNPJ do órgão10184703000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE MARIALocalBelém de Maria/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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