DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E PANIFICAÇÕES PARA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM DE MARIA/PE
MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE MARIA
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Compra009Controle PNCP10184703000170-1-000022/2026Processo049/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELEM DE MARIACNPJ do órgão10184703000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE MARIALocalBelém de Maria/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 07:34Abertura21/10/2026, 08:00Encerramento26/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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