DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais gráficos diversos, destinados a atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo a confecção, impressão, acabamento e entrega dos materiais
MUNICIPIO DE CATENDE · Fundo Municipal de Educacao
Dados da publicação
Compra06-10Controle PNCP10186138000180-1-000051/2026Processo06-021/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATENDECNPJ do órgão10186138000180Unidade compradoraFundo Municipal de EducacaoLocalCatende/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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