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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de coletes de proteção balística nível IIIA, confeccionados em polietileno de alta performance, destinados à proteção da área vital do tronco dos usuários, abrangendo região do tórax, abdômen, dorso e laterais parciais.

MUNICIPIO DE CUPIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA

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Dados da publicação

Compra016Controle PNCP10191799000102-1-000031/2026Processo033/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CUPIRACNPJ do órgão10191799000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRALocalCupira/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 15:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de coletes de proteção balística nível IIIA, confeccionados em polietileno de alta performance, destinados à proteção da área vital do tronco dos usuários, abrangendo região do tórax, abdômen, dorso e laterais parciais027 · Cupira/PE · Dispensa · 02/10/2026
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  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO (STREAMING) DE EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA E SECRETARIAS VINCULADAS.025 · Cupira/PE · Dispensa · 25/09/2026
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  7. Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota própria, locada, cedida ou que estejam oficialmente a serviço da Prefeitura Municipal de Cupira – PMC e de suas Secretarias vinculadas, bem como do Fundo Municipal de Saúde – FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.009 · Cupira/PE · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  8. Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo van/minibus, com capacidade mínima para 20 passageiros mais 01 motorista (20+1), destinado ao transporte escolar, para atender as necessidades dos estudantes neurodivergentes que demandam atendimento específico, de acordo com demanda da Secretaria Municipal de Educação de Cupira/PE, conforme especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência008 · Cupira/PE · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  9. Prestação de serviços de locação de cadeiras e mesas, incluindo transporte, carga, descarga, montagem, organização e recolhimento dos materiais, destinados à realização de eventos institucionais, pedagógicos, culturais, esportivos, formativos.023 · Cupira/PE · Dispensa · 14/09/2026
  10. Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de utensílios de cozinha, materiais de consumo e materiais permanentes destinados às cozinhas, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cupira e de suas Secretarias vinculadas, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.007 · Cupira/PE · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
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  1. Contratação de empresa especializada para execução, a partir do projeto executivo, da complementação da coberta da garagem privativa dos Desembargadores do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA113 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  2. Registro de Preços, que será usado em futuras aquisições e entregas parceladas de equipamentos de cozinha específicos para o laboratório de Gastronomia do CEP-GT e demais laboratórios das unidades do SENAC na Região Metropolitana do Recife - RMR pelo período de 12 meses, conforme condições constantes no edital e demais anexos.SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC9 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  3. Escolha da proposta mais vantajosa para os serviços de locação de veículos, do tipo VAN e Carro Executivo, com motorista, para deslocamentos dentro e fora da Região Metropolitana do Recife, destinados ao atendimento das demandas relacionadas aos eventos do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco – CRCPE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO19 · Recife/PE · Dispensa · 02/10/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DESTINADAS À DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, DESMONTAGEM E RETIRADA, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO – CODEAMCONSORCIO PUBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIAO AGRESTE MERDIONAL DE PERNAMBUCOPE 01/2026 · Garanhuns/PE · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  5. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de publicação, em jornal de grande circulação na jurisdição do Conselho Regional de Economia da 3ª Região – PE, de extrato de aviso do Edital de Convocação Eleitoral referente às eleições de 2026 do Sistema Cofecon/Corecons.CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 3 REGIAO PE12 · Recife/PE · Dispensa · 01/10/2026
  6. Contratação de profissional ou pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de cobertura fotográfica profissional do evento “Dia do Economista 2026”, promovido pelo Conselho Regional de Economia da 3ª Região – Pernambuco – Corecon-PE, a ser realizado no dia 19 de agosto de 2026, durante os períodos de 9h às 12h e de 14h às 18h, totalizando 7 (sete) horas de cobertura efetiva, no Auditório do Banco Central, localizado na Rua da Aurora, nº 1.259, Recife/PE.CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 3 REGIAO PE10 · Recife/PE · Dispensa · 30/09/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviço de Coffee Break (lanche), ao Conselho Regional de Economia da 3ª Região – PE, para o evento intitulado "Dia do Economista 2026" a ser realizado no dia 19 de agosto de 2026 no Auditório do Banco Central em Recife/PE.CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 3 REGIAO PE9 · Recife/PE · Dispensa · 30/09/2026
  8. Realização de curso presencial in company de Comunicação Não Violenta (CNV) e Comunicação Assertiva, com carga horária de 8 (oito) horas, para até 20 (vinte) empregados públicos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região – CREFITO-1, incluindo material didático, certificado digital e relatório de pesquisa de satisfação, conforme proposta anexa aos autos.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REG18 · Recife/PE · Dispensa · 30/09/2026
  9. A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes,A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes, fibras e de outros componentes com propriedades funcionais, ocupando as frutas e hortaliças uma posição de destaque no campo das políticas de alimentação e nutrição. A Estratégia Global sobre Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda o aumento do consumo de frutas e hortaliças para prevenção de doenças crônicas. No cenário nacional, o Ministério da Saúde recomenda o consumo diário de no mínimo três porções de frutas e três porções de hortaliças em seu Guia Alimentar, enfatizando a importância de variar o consumo desses alimentos nas refeições ao longo da semana. Os preços cotados neste projeto são compatíveis com os do mercado, afastando, assim, preços excessivos ou inexequíveis. Considerando a pesquisa de preços anexa e os itens deste projeto, o valor total da utilização do recurso PNAE para a agricultura familiar foi de 100% (cem por cento).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO880 · Cabo de Santo Agostinho/PE · Dispensa · 29/09/2026
  10. Serviço de Adequação da rede de esgoto que atende o Parque Regional de Manutenção da 7ª Região Militar e o Centro de reparação de Oficiais da Reserva do Recife(CPOR/R).COMANDO DO EXERCITO45 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “regiao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cupira/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.