Contratação de Fundação de Apoio, no âmbito do convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), para a aquisição de material/serviços para a pesquisa científica do Projeto Raptor da Seção de Cães de Guerra (SCG) do B Ap Op Esp
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERACOES ESPECIAIS · BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.