DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO D O S E R V I Ç O DE Implantação de SUB-ESTAÇÃO 75KVA – 34.5 KV 127/220 V na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS · Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra001/2026Controle PNCP10249381000109-1-000004/2026Processo136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRASCNPJ do órgão10249381000109Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de EducaçãoLocalSanta Maria das Barreiras/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 12:55Abertura02/02/2026, 08:00Encerramento05/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores