InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, Modalidade Compra com Doação Simultânea, no âmbito do Programa Alimenta Brasil (PAB), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal.
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP10260222000105-1-000090/2026Processo163/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/03/2026, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento